Notícias - Gonzaga Franco Advogados

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Source: STF Published on 2022-07-08
Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social
Source: STF Published on 2022-07-08
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Source: STF Published on 2022-07-08
Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso
Source: STF Published on 2022-07-08
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima
Source: STF Published on 2022-07-07
Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Source: STF Published on 2022-07-07
2ª Turma autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança
Source: STF Published on 2022-07-07
Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia
Source: STF Published on 2022-07-07
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
Source: STF Published on 2022-07-06
Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp
Source: STF Published on 2022-07-06
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Source: STF Published on 2022-07-06

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Source: STJ Published on 2025-04-30
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Source: STJ Published on 2025-04-30
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Source: STJ Published on 2025-04-30
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
Source: STJ Published on 2025-04-30
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Source: STJ Published on 2025-04-29
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
Source: STJ Published on 2025-04-29
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
Source: STJ Published on 2025-04-29
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
Source: STJ Published on 2025-04-28
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
Source: STJ Published on 2025-04-28
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
Source: STJ Published on 2025-04-28
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
Source: STJ Published on 2025-04-27
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público
Source: STJ Published on 2025-04-25
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
Source: STJ Published on 2025-04-25
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Source: STJ Published on 2025-04-25
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Source: STJ Published on 2025-04-25

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