Notícias - Gonzaga Franco Advogados

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Source: STF Published on 2022-07-08
Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social
Source: STF Published on 2022-07-08
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Source: STF Published on 2022-07-08
Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso
Source: STF Published on 2022-07-08
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima
Source: STF Published on 2022-07-07
Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Source: STF Published on 2022-07-07
2ª Turma autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança
Source: STF Published on 2022-07-07
Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia
Source: STF Published on 2022-07-07
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
Source: STF Published on 2022-07-06
Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp
Source: STF Published on 2022-07-06
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Source: STF Published on 2022-07-06

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Source: STJ Published on 1970-01-01
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos
Source: STJ Published on 1970-01-01
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
Source: STJ Published on 1970-01-01
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal
Source: STJ Published on 1970-01-01
Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins
Source: STJ Published on 1970-01-01
Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas
Source: STJ Published on 1970-01-01
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
Source: STJ Published on 1970-01-01
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Source: STJ Published on 1970-01-01
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
Source: STJ Published on 1970-01-01
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil
Source: STJ Published on 1970-01-01
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
Source: STJ Published on 1970-01-01
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Source: STJ Published on 1970-01-01
Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Source: STJ Published on 1970-01-01
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Source: STJ Published on 1970-01-01
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Source: STJ Published on 1970-01-01

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