Notícias - Gonzaga Franco Advogados

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Source: STF Published on 2022-07-08
Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social
Source: STF Published on 2022-07-08
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Source: STF Published on 2022-07-08
Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso
Source: STF Published on 2022-07-08
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima
Source: STF Published on 2022-07-07
Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Source: STF Published on 2022-07-07
2ª Turma autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança
Source: STF Published on 2022-07-07
Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia
Source: STF Published on 2022-07-07
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
Source: STF Published on 2022-07-06
Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp
Source: STF Published on 2022-07-06
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Source: STF Published on 2022-07-06

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Source: STJ Published on 2026-07-23
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Source: STJ Published on 2026-07-23
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Source: STJ Published on 2026-07-22
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Source: STJ Published on 2026-07-22
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Source: STJ Published on 2026-07-22
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
Source: STJ Published on 2026-07-21
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Source: STJ Published on 2026-07-21
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Source: STJ Published on 2026-07-21
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
Source: STJ Published on 2026-07-20
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
Source: STJ Published on 2026-07-20
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Source: STJ Published on 2026-07-20
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Source: STJ Published on 2026-07-17
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Source: STJ Published on 2026-07-17
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
Source: STJ Published on 2026-07-17
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Source: STJ Published on 2026-07-16

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