Notícias - Gonzaga Franco Advogados

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Source: STF Published on 2022-07-08
Professor Sérgio Arenhart fala no STF sobre a tutela coletiva de interesses individuais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministra Cármen Lúcia mantém decreto que retirou do Cebraspe status de organização social
Source: STF Published on 2022-07-08
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
Source: STF Published on 2022-07-08
Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
Source: STF Published on 2022-07-08
Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso
Source: STF Published on 2022-07-08
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Rede contesta lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais de Roraima
Source: STF Published on 2022-07-07
Professor Sérgio Arenhart é o convidado do “Autor em Foco” desta sexta (8)
Source: STF Published on 2022-07-07
Ação sobre fim de publicação de dados de sociedades anônimas em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Source: STF Published on 2022-07-07
2ª Turma autoriza extradição de equatoriano envolvido em morte de criança
Source: STF Published on 2022-07-07
Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia
Source: STF Published on 2022-07-07
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7)
Source: STF Published on 2022-07-06
Cidadãos encontram informações sobre funcionamento do STF e história da Corte em chatbot no Whatsapp
Source: STF Published on 2022-07-06
Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Source: STF Published on 2022-07-06

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Source: STJ Published on 2026-06-08
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Source: STJ Published on 2026-06-08
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Source: STJ Published on 2026-06-08
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Source: STJ Published on 2026-06-08
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Source: STJ Published on 2026-06-08
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Source: STJ Published on 2026-06-03
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Source: STJ Published on 2026-06-03
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Source: STJ Published on 2026-06-03
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
Source: STJ Published on 2026-06-03
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Source: STJ Published on 2026-06-03
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Source: STJ Published on 2026-06-03
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
Source: STJ Published on 2026-06-02
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
Source: STJ Published on 2026-06-02
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
Source: STJ Published on 2026-06-02
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
Source: STJ Published on 2026-06-02

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